Finanças

Investidor-anjo em startups se frustra com Receita Federal

João Luís Costa | 26 julho 2017

Na semana passada, o mercado de startups perdeu um pouco de entusiasmo com a regulamentação tributária da lei 155/2016 para investidores-anjo pela Receita Federal. Nessa modalidade, o investidor aplica capital em startups no início de suas operações e, antes da regulamentação, o mercado esperava algum tipo de incentivo fiscal . Porém, a Receita manteve um elevado nível de tributação, trazendo pessimismo a esse segmento.

De acordo com a instrução nº 1719/2017 da Receita Federal, foram estabelecidas quatro faixas de tributação para investimentos-anjo, a partir do tempo que o investidor permanecer na startup. A posição dos investidores também foi definida, pois não será considerado um sócio típico, não se responsabilizando pelas obrigações assumidas pela investida. Por outro lado, o investidor-anjo não receberá os dividendos isentos de tributação, como um sócio regular. Abaixo, veja as alíquotas de IR por tempo de investimento:

Repercussões
De acordo com Cassio Spina, presidente da Anjos do Brasil, a regulamentação vai dificultar o acesso das startups a novas fontes de capital. “Para quem já investe nessa modalidade, o cenário não muda muito, mas o pior é o recado que o governo passa, de não incentivar esse mercado. No fim, perde o governo, que deixa de arrecadar, e perde o empreendedor, que sofre limitação nas fontes de investimento”, afirma. No ano passado, os investimentos-anjo chegaram a R$ 851 milhões, 9% mais alto que em 2015, de acordo com a Anjos do Brasil, embora o número de investidores tenha diminuído, de 7.276 em 2015 para 7.070.

Katia Antunes, sócia do escritório Antunes Silva Advogados

Para Márcio Kogut, investidor-anjo e CEO da Kogut Labs, a regulamentação da lei pela Receita trouxe mais segurança jurídica ao mercado, ao tornar mais claras as regras de investimento. “É comum os contratos de investimentos misturarem a lei de Investimento-Anjo com regulamentação de empréstimos porque não havia definição sobre os investimentos, mas por outro lado, acho que o volume de investimentos deve cair porque a tributação é muito alta”, considera.

Opinião parecida com a de Kogut tem a advogada Katia Antunes, sócia do escritório Antunes Silva Advogados, para quem a regulamentação da Receita Federal poderá, no mínimo, fazer com que os investidores procurem outras modalidades de investimento para obter rentabilidade. “A partir de agora, os investidores farão mais pesquisas sobre outros formatos para obter a melhor rentabilidade. Todos esperavam mais incentivos para os investidores, mas o mercado acabou ficando frustrado com as decisões da Receita”, avalia.

 

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