Tecnologia

Smart contract alia transparência e segurança em acordos auto executáveis

Roberto Kamarad | 13 setembro 2017

O termo smart contract, ou “contrato inteligente”, foi conceituado e apresentado pelo cientista da computação Nick Szabo a partir do artigo Formalizing and Securing Relationships on Public Networks (1997). Mas foi com o advento da tecnologia blockchain – que através de uma rede global de dispositivos registra e valida qualquer tipo de transação de forma segura e instantânea, sem a necessidade de um intermediário – que as discussões e implementações em torno do conceito ganharam força.

Um smart contract é um acordo auto executável, suportado pela tecnologia blockchain, que realiza transações completas entre as partes de uma relação contratual, de maneira imutável e automática, com base em regras programadas em código. Ou seja, após as partes acordarem as condições de suas transações de produtos, bens ou serviços, as regras definidas são programadas em código e uma carteira para transação dos valores entre as partes acompanha o programa. Se as condições determinadas forem atingidas, as ações seguintes são executadas de forma automática e irreversível. Por exemplo: aprovação de crédito, entrega de mercadorias, liberação de pagamentos e assim por diante.

O modelo mais simples de smart contract – e talvez um dos mais antigos – é o que acontece em uma catraca de trem ou metrô, por exemplo. Ao inserir o bilhete ou aproximar o cartão, a catraca é então liberada. Em outro exemplo, você deposita a moeda em uma máquina de refrigerantes, escolhe seu sabor preferido e pronto. “Em ambos os casos não existem um intermediário garantidor”, explica a cientista da computação Angela Rosso. “É óbvio que o que estamos falando agora é algo muito maior. Falamos de fazer seguros auto executáveis; de fazer negócios sem a estrutura de um corretor financeiro e com toda confiabilidade garantida pela tecnologia blockchain”.

Para Nathália Nicoletti, desenvolvedora de negócios da A Star Labs, o smart contract é vantajoso para as empresas, uma vez que automatiza processos e relações com a certeza de que nenhuma das partes conseguirá fraudar o contrato ou interrompê-lo sem justificativas aprovadas previamente. “Também é transparente, pois torna imutáveis todas as ações praticadas no contrato, o que possibilita a comprovação de todas as iniciativas. Além disso, ele elimina intermediários e agiliza as operações – já que torna automáticas as ações que, anteriormente, precisariam de validação humana – o que demanda mais tempo e etapas nos processos”, enfatiza.

Trabalho descentralizado
A plataforma Ethereum, lançada em 2015 pelo programador Vitalik Buterin, permite que qualquer pessoa com um pouco de conhecimento de algoritmos desenvolva seu próprio smart contract. Baseada na tecnologia blockchain, a rede descentralizada trabalha como uma espécie de computador global no qual o processamento dos contratos inteligentes é feito em conjunto por todos os usuários conectados. A “inteligência”, no sentido computacional, segundo idealizou Szabo, consiste na capacidade de torná-los digitais, mais automatizados e baseados em hardware e software comuns.

Dentre as principais atividades que já são ou serão afetados pelos contratos inteligentes, segundo o relatório Blockchain Technology and Legal Implications of ‘Crypto 2.0’, da Bloomberg BNA, de março de 2015, estão: registros de propriedades; comprovações de autoria e propriedade intelectual; digitalização e automação de contratos; remessas internacionais de valor; emissão de títulos privados; mecanismos para o controle descentralizado de instituições; armazenamento remoto e distribuído de dados na nuvem; e produtos financeiros diversos.

Segundo Nathália, diferentes segmentos já têm iniciativas relacionadas aos contratos inteligentes – algumas delas são os setores de Supply Chain, Financeiro, Agropecuário e Industrial. “Os smart contracts podem ser utilizados em todas as relações e processos condicionais, ou seja, quando determinada condição é atendida, novas ações são iniciadas. Nesses casos, eles permitem o gerenciamento automático e pré-determinado das condições e regras”, afirma.

Automatizar operações de crédito e antecipação de recebíveis; automatizar a liberação de envio de mercadorias após a verificação sistêmica de pagamento; gerenciar de forma automática compras e contratações de serviços; automatizar processos industriais e processos produtivos, agrícolas e pecuários são alguns dos exemplos nos quais os smart contracts já estão sendo aplicados, de acordo com Nathália Nicoletti.

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