Escravidão Vol.1

Escravidão Vol.1

Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares

Publicado em 28 de novembro de 2019

Ideias centrais:

  1. Ao longo de 350 anos, entre 23 e 24 milhões de cativos africanos foram arrancados de suas famílias e comunidades e entregues ao tráfico negreiro. Desses, só 10,7 milhões teriam chegado vivos aos portos da América.
  2. Cidade Velha, no Arquipélago de Cabo Verde, foi batizada pelos portugueses como Ribeira Grande em 1462. Seu principal negócio: compra e venda de escravos capturados na costa da África e enviados a Portugal.
  3. Cerca de 70% dos 4,9 milhões de cativos africanos que desembarcaram em terras brasileiras, provinham de Angola e áreas vizinhas. Luanda foi o maior porto negreiro da história.
  4. Uma das estratégias da conquista dos brasileiros sobre os holandeses no Nordeste foi dificultar o tráfico que os holandeses tinham dominado com a tomada dos entrepostos de escravos de Angola e São Tomé. Com escassez de escravos, veio a escassez de açúcar.
  5. Domingos Jorge Velho, bandeirante paulista, foi chamado para derrotar o quilombo do Zumbi dos Palmares, fato ocorrido no dia 20 de novembro de 1695. Essa data foi escolhida em 2011 como Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, feriado facultativo a estados e municípios.  

Sobre o autor:

Laurentino Gomes: além deste livro, é autor best seller de 1808, sobre a fuga de Dom João VI para o Brasil; de 1822 sobre a independência do país; e de 1889, sobre a proclamação da República. Laurentino é ganhador do Prêmio Jabuti de Literatura, por seis vezes.

Introdução

O Brasil foi o maior território escravagista do hemisfério ocidental por quase três séculos e meio. Recebeu, sozinho, quase 5 milhões de africanos cativos, 40% do total de 12,5 milhões embarcados para a América. Como resultado, é atualmente o segundo país de maior população negra de origem africana do mundo. Os afrodescendentes brasileiros, classificados nos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como pretos e pardos, somam hoje 115 milhões de pessoas, número inferior apenas à população da Nigéria, de 190 milhões de habitantes, e superior à da Etiópia, o segundo país africano mais populoso, com 105 milhões. O Brasil foi também a nação que mais tempo resistiu a acabar com o tráfico negreiro e o último a abolir oficialmente o cativeiro no continente americano, em 1888 – quinze anos depois de Porto Rico e dois depois de Cuba.

O tráfico de africanos escravizados no Brasil começou por volta de 1535, algumas décadas depois da chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral à Bahia, em 1500. O objetivo inicial do comércio de gente era fornecer mão de obra para a indústria do açúcar no Nordeste, a primeira importante atividade econômica colonial, mas rapidamente se propagou por todos os segmentos da sociedade e da economia.

Durante a campanha abolicionista que empolgou o país na segunda metade do século XIX, o pernambucano Joaquim Nabuco dizia que os brasileiros estariam condenados a permanecer no atraso, enquanto não resolvessem de forma satisfatória a herança escravocrata. Para ele, não bastava liberar os escravos. Era preciso incorporá-los à sociedade de pleno direito. O regime da escravidão, dizia, corrompia tudo e impedia que a sociedade evoluísse. Às vésperas da Proclamação da República, em 1889, alertava que, sem corrigir esse enorme passivo histórico e social, seria difícil construir uma democracia sólida apenas com a mudança do regime monárquico para o republicano.

Este primeiro de três volumes consagrados à escravidão no país começa com a atividade escravagista na África, já na expansão marítima portuguesa, no século XV, e vai até o surgimento do Quilombo dos Palmares, no Nordeste.

1 A grande agonia

(Quadro do pintor alemão Johann Moritz Rugendas no Brasil, no séc. 19)

As estimativas do historiador Joseph Miller sugerem que, de cada grupo de cem escravos capturados no interior da África, apenas quarenta sobreviveram ao final dessa extensa jornada entre os locais de captura e o destino final da viagem, do outro lado do Atlântico. Em torno de 60% do total perderiam a vida pelo caminho. Traduzindo em números absolutos, ao longo de mais de 350 anos, entre 23 e 24 milhões de seres humanos teriam sido arrancados de suas famílias e comunidades em todo o continente africano e lançados nas engrenagens do tráfico negreiro. Quase a metade, entre 11 e 12 milhões de pessoas teriam morrido antes mesmo de sair da África. Hoje, estima-se com relativa segurança que aproximadamente 12, 5 milhões de cativos foram despachados nos porões dos navios, mas só 10,7 milhões chegaram aos portos do continente americano. O total de mortos na travessia do oceano seria de 1,8 milhão de pessoas. Dado o alto índice de mortalidade após o desembarque, apenas 9 milhões de africanos teriam sobrevivido aos tormentos dos três primeiros anos de escravidão.

2 O leilão

Ao amanhecer de oito de agosto de 1444, os moradores de Lagos, então um pequeno vilarejo murado na região do Algarve, sul de Portugal, foram despertados pela notícia de um acontecimento extraordinário. Recém-chegadas do mar, meia dúzia de caravelas estavam ancoradas no cais ao pé da ladeira de casinhas brancas.

Dos seus porões começou a sair uma carga inusitada: 235 homens, mulheres e crianças, todos escravos que ali seriam arrematados em leilão.

O primeiro lote, de 46 escravos,ficou reservado para o homem de chapéu de abas largas que, montado a cavalo, supervisionava toda a operação. Era o infante Dom Henrique, quinto filho do rei Dom João I, já falecido, e irmão do regente do trono, Dom Pedro.

A cena marca o início de um período trágico na história humana e foi registrado porque havia no local uma testemunha com a missão de descrevê-la para a posteridade. Gomes Eanes de Azurara, filho de padre, cronista real, cavaleiro da Ordem de Cristo, guarda-mor dos arquivos da Torre do Tombo e biógrafo de Dom Henrique, é o autor do manuscrito Crônica do descobrimento e conquista da Guiné. Redigido em 1448, esse relato das primeiras navegações portuguesas na costa da África ficou perdido durante quase quatro séculos, até 1837, quando seu original foi encontrado na Biblioteca Real de Paris.  

3 As origens

(Mercado de escravos no Egito antigo, escravos núbios esperando para serem vendidos. Museu Arqueológico, em Bolonha)

A escravidão é uma chaga aberta na história humana. Suas marcas físicas são ainda hoje bem visíveis na geografia do planeta. Podem ser observadas, bem de longe, por astronautas em órbita da Terra, nos 21.196 quilômetros de extensão da grande Muralha da China, construída ao longo de quase mil anos com trabalho forçado de cerca de 1 milhão de cativos. Ou, bem de perto, nos 639 minúsculos diamantes da coroa de D. Pedro II, exposta no Museu Imperial de Petrópolis – garimpados por escravos em Minas Gerais e outras regiões do país. Seus traços estão nas pirâmides do Egito; nas ruínas do Coliseu, em Roma; nos jardins de Babilônia, no atual Iraque; nos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro. 

A história da escravidão na América se distingue das formas mais antigas de cativeiro por duas características principais. No passado, os escravos eram usados em serviços domésticos; nas oficinas como marceneiros e ferreiros; na agricultura; nos navios; marchavam como guerreiros para defender as causas de seus senhores e, muitas vezes, chegavam a ocupar altos cargos administrativos, como os de eunuco escriba e tesoureiro real. Na América, também havia essa classe de ocupações, mas a escravidão se tornou sinônimo de trabalho intensivo em grandes plantações de cana-de-açúcar, algodão, arroz, tabaco e, mais tarde, café. Escravos eram usados também na mineração de ouro, prata e diamantes.

Estavam, portanto, em condições equivalentes às das máquinas agrícolas industriais de hoje, como os tratores, os arados, as colhedeiras e as plantadeiras nas modernas fazendas do interior do Brasil.

Nos engenhos de açúcar, trabalhavam em jornadas exaustivas, em turnos e regime de trabalho organizados de forma muito semelhante às linhas de produção que, a partir do final do século XVIII, caracterizariam as fábricas da Revolução Industrial.

4 Em nome de Alá

Praticada por todas as civilizações desde os primórdios da história humana, o uso da mão de obra cativa ganhou fôlego renovado a partir do século VII, com a expansão do Islã. Iniciou-se ali um choque de culturas e religiões – que ainda hoje se observa em várias regiões do planeta – cujo resultado seria a escravidão de milhões e milhões de pessoas ao longo do milênio seguinte. Por volta de 740 d.C. (cerca de cem anos após a morte do profeta Maomé, em 632 d.C.), uma série espetacular de conquistas muçulmanas criou um extenso domínio intercontinental, que se estendia, na geografia de hoje, do Paquistão até o Marrocos, incluindo o sul de França, da Espanha e de Portugal, todo o norte da África e o Oriente Médio. Legiões de cativos foram usados como servidores domésticos, trabalhadores na agricultura, soldados, funcionários burocráticos, eunucos guardiões de haréns ou ocuparam outras funções. A escravidão foi a base da expansão do Islã.

Os números do tráfico de escravos em território muçulmano na África são impressionantes. Cerca de 12 milhões de negros africanos foram capturados e exportados através do Saara, do Mar Vermelho e do Oceano Índico entre os séculos VII e XIX. Ou seja, o mesmo número de cativos embarcados para a América ao longo de 350 anos. Só no século XIX, o número de cativos transportados por essas rotas chegaria a 3,8 milhões.

5 O patrono

(Infante Dom Henrique. Quadro de M. Gustavo)

Cerca de 34 quilômetros a oeste de Lagos, o local do primeiro leilão de escravos africanos registrado em Portugal, há um enigma histórico. É a fortaleza de Sagres. Situada sobre um promontório que avança sobre o mar, batido por rajadas de ventos e ondas violentas, ela teria abrigado a mítica Escola de Sagres, uma grande academia de ciências náuticas fundada no século XV pelo infante Dom Henrique, reunindo matemáticos, geógrafos, cartógrafos, astrônomos e outros especialistas. Pelo menos, era o que se acreditava até o final do século XIX, quando os historiadores começaram a questionar a existência de tal escola.

Controversos são o amor pelos livros e conhecimentos de astronomia e matemática do infante, dos quais não há provas nem testemunhas. “Henrique não era versado em geografia nem em matemática, não tinha qualquer conhecimento de náutica, e a suposta existência de um grupo de cientistas ao redor dele nunca se comprovou”, escreveu o historiador Malyn Newitt, autor de importante livro sobre o tema. Segundo Newitt, o mérito da expansão portuguesa nesse período seria mais de Pedro, regente do trono, irmão de Henrique, e a verdadeira força motora por trás das grandes navegações.

Caso ainda restem dúvidas a respeito da condição de Dom Henrique como navegador e amante das ciências, há certezas sobre outro aspecto, menos conhecido e celebrado, de sua biografia: ele foi um grande traficante de escravos, “o pioneiro e o patrono do negócio de cativos africanos”, na definição do historiador Stephen Bown, autor do livro 1494, obra sobre o Tratado de Tordesilhas. O infante colaborou na tomada da cidadela de Ceuta, na costa da África. Nomeado governador da cidade conquistada, passou em seguida a coordenar as navegações portuguesas como grão-mestre da Ordem de Cristo. 

8 O massacre

Estima-se que, em 1420, no início da navegação portuguesa na costa da África, houvesse 450 milhões de pessoas em todo o planeta. Desse total, 50 milhões, ou 11%, estariam na América. Quatro séculos mais tarde, em 1804, quando a população mundial havia dobrado para 900 milhões de habitantes, no continente americano – a essa altura já alimentado pela maciça importação de escravos africanos -, havia apenas 25 milhões de pessoas, ou seja, a metade do número anterior à presença europeia. Em escala proporcional, a queda havia sido ainda mais drástica, de 11% para minguados 2,8% do total. O grande massacre ocorrera no intervalo de apenas cem anos. Em 1600, a população nativa americana reduzia-se a somente 10 milhões.

Vários fatores contribuíram para o aniquilamento dos índios brasileiros. Além da guerra movida pelos colonos portugueses, o que mais contribuiu para a mortandade dos índios foram as moléstias trazidas pelos europeus e escravos africanos, como gripe, varíola, sarampo, rubéola, escarlatina, tuberculose, lepra, sarna, febre amarela e malária. Obviamente também os trabalhos forçados impostos aos escravos nativos. Entre 1559 e 1562, uma epidemia de varíola varreu a costa brasileira. Na Bahia, matou mais de 70% de todos os índios aldeados nas fazendas dos jesuítas. No Espírito Santo, seiscentos indígenas pereceram num período tão curto que foi necessário enterrar dois corpos por cova. Não era o índio, de fato, a mão de obra para a primeira grande empreitada econômica do país. Donde viria? Da África.

9 A África

Ao avançar pela costa da África com suas caravelas, os portugueses foram batizando as regiões e os acidentes geográficos que encontravam pela frente de acordo com os seus interesses. Pontos de referência para a navegação ganharam nomes como Cabo Branco, hoje localizado na Mauritânia, Cabo Verde, na costa do Senegal, ou Cabo das Três Pontas, atual Gana. Regiões produtoras de alimentos ficaram conhecidas como a Costa do Arroz, entre as atuais Serra Leoa e Libéria, vizinha da Ilha da Banana e da Costa da Malagueta. O atual Camarões recebeu esse nome devido à grande oferta do crustáceo em suas vilas. Já o comércio de presas do elefante deu nome à Costa do Marfim.

O ouro vinha de uma região mais a noroeste, no território dos acãs, povo minerador que dominava as florestas atualmente situadas na fronteira entre Gana e Costa do Marfim, além das minas de Bambuque e Buré, hoje na divisa entre Senegal e Mali. Ainda assim, nesse local próximo ao Cabo das Três Pontas, os portugueses ergueriam, em 1482, o Castelo São Jorge da Mina. Seria o primeiro grande entreposto de comércio de escravos e de ouro na costa da África.

10 A cicatriz

O comércio atlântico de escravos mudou a geografia da África. À medida que o tráfico se intensificava com a demanda crescente na América, a fronteira de guerra e captura de novos cativos ia avançando cada vez mais para o interior do continente africano. Novos estados e reinos foram surgindo, enquanto outros – os menores e mais frágeis – sucumbiam às guerras e razias dos vizinhos mais fortes. Poderosos e centralizados, estabelecidos com o apoio das armas europeias, esses novos estados passaram a deter o controle sobre uma determinada região. Assim, funcionavam como interlocutores ou intermediários nas negociações e no fornecimento de escravos para os europeus, caso dos Reinos Axante e Fanti, em Gana; Aladá, no Benim; Oió, na Nigéria; Daomé, entre o Benim e a Nigéria; Cassanje e Matamba, em Angola.

Como resultado do tráfico de escravos no Atlântico, houve mudanças drásticas no equilíbrio demográfico africano. Dois terços dos escravos transportados para a América eram homens, considerados mais fortes e aptos ao trabalho pesado nas lavouras. Um censo realizado pelo governo português entre 1777 e 1778 constatou que havia duas mulheres para cada homem adulto, na faixa etária entre 15 e 60 anos. No Brasil acontecia o oposto; muito mais homens do que mulheres, prejudicando a reprodução dos escravos.

12 O laboratório

Cidade Velha, no Arquipélago de Cabo Verde, batizado inicialmente pelos navegadores portugueses como Ribeira Grande, é um memorial à escravidão a céu aberto. Situada na Ilha de Santiago, foi a primeira aglomeração urbana construída pelos europeus nos trópicos, em 1462. Entre os séculos XVI e XVII, funcionou como um grande empório do tráfico negreiro no Atlântico, “um hipermercado de escravos”, na expressão do historiador senegalês Charles Akibodé, morador de Cabo Verde. Seu principal negócio era a compra e a venda de pessoas cativas capturadas na costa da África e enviadas a Portugal. Por mais de cem anos, foi um dos mais prósperos e movimentados destinos do Império Ultramarino Português, parada obrigatória nas grandes viagens oceânicas.

Por ali passaram Vasco da Gama, a caminho da Índia em 1497, e Cristóvão Colombo, na sua terceira viagem, em 1498. No final do século XVI, era tão rica que foi atacada e saqueada duas vezes por Sir Francis Drake, o mais famoso corsário britânico da época.

A prosperidade de Cabo Verde entrou em declínio no fim do século XVI devido à concorrência internacional na costa da África e à abertura de novas rotas de tráfico no Atlântico. A esta altura, porém, um segundo “hipermercado” de escravos entrava em operação: o arquipélago de São Tomé (hoje um país independente com o nome de São Tomé e Príncipe). Situa-se ao largo do Golfo da Guiné. Era uma terra desabitada, que povoada por portugueses e cativos africanos, passou a funcionar, como escala obrigatória para os navios da Carreira das Índias, que ali paravam para abastecer. O solo e o clima de São Tomé logo mostraram-se muito favoráveis ao cultivo da cana. A ilha se transformou numa espécie de incubadora do modelo de sociedade e exploração econômica que daria feição ao Brasil colonial.

14 Angola

Um século depois da chegada de Paulo Dias de Novais, Angola já tinha se consolidado como o maior território africano fornecedor de mão de obra cativa para a América. Estima-se que, de um total de 10,5 milhões de cativos que chegaram vivos ao continente americano até a metade do século XIX, pelo menos 5,7 milhões, ou 54% do total, vieram dessa região. A proporção foi ainda maior em relação ao Brasil: cerca de 70% dos 4,9 milhões de cativos que desembarcaram em terras brasileiras até a proibição do tráfico pela Lei Eusébio de Queiroz, de 1850, provinham de Angola ou áreas vizinhas. “A travessia de Angola para o Brasil foi provavelmente a rota mais viajada do tráfico negreiro entre os séculos XVII e XIX”, observou o historiador Roquinaldo Ferreira. “A guerra sistemática foi o processo pelo qual os portugueses e seus aliados africanos asseguraram o controle sobre Angola a partir de Luanda.”

Fundada por Dias de Novais em 25 de janeiro de 1576, Luanda foi o maior porto negreiro da história. Só dali partiram cerca de 12 mil viagens, que transportaram aproximadamente 4 milhões de escravos. Situada pouco mais ao sul, Benguela funcionou como um dos grandes centros do tráfico por mais de duzentos anos, embora fosse uma cidade pequena, com uma população entre 1,5 e 3 mil habitantes. “Entra uma nau de Angola e desova, no mesmo dia, quinhentos, seiscentos e talvez mil escravos”, surpreendia-se no século XVII o padre Antônio Vieira, ao observar a intensa movimentação de navios negreiros no cais da cidade de Salvador.

18 O navio negreiro

(Pintura do alemão Johann Moritz Rugendas, em 1830, mostra interior de navio negreiro, que chegava ao Brasil com escravos africanos)

O navio negreiro era “uma estranha combinação da máquina de guerra, prisão móvel e fábrica”, na definição do historiador Marcus Rediker. Armado de canhões, tinha um grande poder de destruição, usado tanto para se defender de piratas, atacar fortificações e navios de adversários europeus quanto para ameaçar negociantes de escravos mais relutantes em fechar negócios na costa da África. Havia, ao mesmo tempo, um permanente estado de guerra dentro da própria embarcação, onde tripulantes armavam barricadas para se precaver contra eventuais insurreições de cativos.

Os navios negreiros eram famosos pelo mau cheiro.

Tanto que muitos marinheiros diziam ser possível detectar a sua presença em alto-mar antes que aparecessem na linha do horizonte. Sua aproximação era percebida contra o vento, que antecipava o odor de seus porões quando estavam a muitos quilômetros de distância. “A pestilência, que não se pode suportar em todo o navio, é capaz de fazer desmaiar ou cair os passageiros”, afirmou o padre italiano Antonio Zucchelli da Gradisca, a propósito de uma viagem que fez em 1702 de Luanda para o Brasil. “O ar é tão rarefeito e abafado, a ventilação é tão precária que, às vezes, é impossível manter uma vela acesa”, relatou o francês Jean Barbot, referindo-se à falta de oxigênio nesses porões. Outro capuchinho italiano, que partiu de Luanda rumo à Bahia em maio de 1720 num navio com 789 cativos, dos quais 80 morreram durante os 36 dias de travessia, deixou o seguinte relato:

É impossível descrever os choros, a confusão, o fedor, a quantidade de piolhos que devoravam aqueles pobres negros. Naquele barco havia um pedaço do inferno. Mas, como os que estão no inferno não têm esperança de saída, eu me contentaria dizendo que era a nau do purgatório.

Em condições de higiene tão precárias, inúmeras doenças produziam grandes estragos entre os cativos e os tripulantes. Uma das maiores ameaças era o escorbuto, moléstia provocada pela deficiência de vitamina C e a escassez de alimentos frescos. Era tão comum nos navios negreiros que, no século XVII, era conhecida como “mal de Luanda”.

19 A chegada

O Brasil estava ainda além do horizonte, invisível em alto-mar, quando os tripulantes dos navios negreiros começavam a fase final de sua jornada: preparar os escravos para serem vendidos em terras brasileiras. Do sucesso dessa operação dependia grande parte dos lucros do negócio. O segredo era apresentar os cativos com a aparência mais saudável possível, de maneira a impressionar os compradores e, assim, obter preços melhores por eles.

Ao longo dos séculos, os traficantes foram desenvolvendo técnicas elaboradas para transformar seres humanos em mercadorias atraentes na hora da venda.

A primeira providência consistia em retirar, com vários dias de antecedência, as correntes e algemas que prendiam os escravos, de modo que, ao chegar, não houvesse marcas visíveis na pele. A segunda era lavá-los cuidadosamente, com esponja e sabão. Feridas eram tratadas e cobertas com um pó cicatrizante. Os homens tinham os cabelos raspados ou pintados de preto. Reforçavam-se também as refeições, que passavam a incluir alimentos mais ricos em carboidratos e proteínas. Por fim, os marinheiros untavam os corpos dos africanos com óleo de dendê, de maneira que ficassem brilhantes e parecessem bem hidratados.

O diplomata inglês Henry Chamberlain, que viveu no Rio de Janeiro no começo do século XIX, descreveu da seguinte forma a compra de um escravo no Mercado do Valongo, o mais importante da cidade:

Quando uma pessoa quer comprar um escravo, ela visita os diferentes depósitos, indo de uma casa a outra, até encontrar aquele que lhe agrada. Ao ser chamado, o escravo é apalpado em várias partes do corpo, exatamente como se faz quando se compra um boi no mercado. Ele é obrigado a andar, correr, esticar seus braços e pernas bruscamente, falar, mostrar a língua e os dentes. Esta é a forma considerada correta para avaliar e julgar o estado de saúde do escravo.

O Valongo, citado por Chamberlain, é um dos mercados de escravos mais bem documentados na história da escravidão, graças, especialmente, aos relatos de diversos viajantes que o visitaram no começo do século XIX. Situado entre os atuais bairros da Gamboa, da Saúde e do Santo Cristo, foi por quase duzentos anos o maior mercado negreiro da América.

20 O Brasil

(Ilustração de escravos trabalhando em um engenho)

O açúcar era sinônimo de escravidão. Até bem depois da Independência, em 1822, o açúcar foi o principal item das exportações brasileiras – 56% do total ao longo de trezentos anos. Mesmo no auge da produção de ouro e diamantes, continuou a ser o produto mais importante na pauta das riquezas enviadas pela colônia à metrópole. Em 1760, correspondia a 50% do total, contra 46% da mineração – com a ressalva de que o controle alfandegário sobre o açúcar era mais rigoroso do que sobre o ouro e os diamantes, cujo contrabando poderia chegar a 40% do total produzido. Só a partir de 1831 um novo rei despontaria no horizonte da economia brasileira: o café. E o café era, também, sinônimo de escravidão.

No início da colonização, o Nordeste brasileiro oferecia três dos quatro fatores essenciais à produção de açúcar: terras em abundância, solos férteis e clima quente e ensolarado. Faltava apenas o quarto item: mão de obra escrava. Durante o século XVI, os senhores de engenho tentaram resolver o problema pela captura de milhares de indígenas. Não foi o suficiente. A solução definitiva começaria a ser adotada em 1559, quando Mem de Sá, terceiro governador-geral do Brasil, ordenou a redução em 40% das tarifas alfandegárias para a entrada de cativos africanos no Brasil, com o objetivo de estimular a produção de açúcar.

A chegada dos primeiros escravos africanos coincide com o início do vertiginoso ciclo econômico que não só transformaria a paisagem brasileira, mas também os hábitos e costumes da Europa.

Em 1641, a prosperidade gerada pelo açúcar era tão expressiva que o rei Dom João IV, em conversa com um diplomata francês, definiria o Brasil como “a vaca de leite” de Portugal. Algumas décadas mais tarde, no início do século XVIII, o padre André João Antonil, jesuíta italiano, surpreendeu-se ao observar a exuberância dessa nova riqueza, bem diferente daquela exibida nas terras antigas e já exauridas da nobreza europeia. A cultura do açúcar gestada nos trópicos caracterizava-se pelo binômio casa-grande e senzala, dos senhores de engenho e seus milhares de escravos, que a partir de então mudaria profundamente a identidade brasileira.

22 A cruz e o chicote

A escravidão produziu pelo menos um grande santo para a Igreja Católica. O jesuíta espanhol Pedro Claver, natural da Catalunha, nascido em 26 de junho de 1580, passou mais de 40 dos seus 74 anos de vida à espera dos navios negreiros que atracaram no porto de Cartagena das Índias, atual Colômbia, um dos maiores entrepostos de comércio de escravos da América, entre os séculos XVI e XVII. Os cativos ali chegavam assustados, abatidos e doentes, depois de uma longa travessia, de quase dois meses entre a África e o Novo Mundo. Muitos tinham ferimentos provocados pelas correntes e grilhões que os imobilizavam durante a viagem. Outros estavam desidratados e desnutridos, sem condições de se manter de pé pelas próprias forças. Claver, então, descia aos porões escuros, fétidos, sem ventilação e, durante dias, se dedicava a cuidar dos mais fracos: curava feridas, providenciava água, comida e agasalhos, confortava os desesperados.

A certa altura, essa missão tornou-se de tal forma dominante em sua vida que Pedro Claver fez um quarto voto, particular, além dos três exigidos pela ordenação sacerdotal: o de ser “sempre escravo de etíopes”. Ao longo de quatro décadas, por suas mãos caridosas teriam passado mais de 300 mil cativos. “Pedro Claver é o santo que mais me impressionou depois da própria vida de Cristo”, declarou o papa Leão XIII, ao canonizá-lo em 1888, por coincidência o ano da assinatura da Lei Áurea, que libertou os escravos no Brasil, o último país da América a fazê-lo.

Pedro Claver, hoje padroeiro da Colômbia, virou santo pela sua extraordinária obra de misericórdia, mas também por ter sido uma raridade na trágica história da Igreja relacionada à escravidão. Quase todos os bispos, padres, Ordens religiosas e conventos católicos no Brasil, em Angola e outras regiões da África e da América possuíram escravos, inclusive os franciscanos, também chamados de frades mendicantes.

Curiosamente, apesar de todas essas contradições e dificuldades, foi no seio da Igreja Católica que milhões de escravos encontraram acolhimento e um ambiente favorável para estabelecer novos laços sociais e familiares e reconstruir suas vidas depois de serem arrancados da África e atravessar o Atlântico e bordo dos navios negreiros. 

Esse papel coube às irmandades religiosas. Essas associações foram um dos traços mais marcantes da sociedade brasileira durante o período colonial. Algumas, como a Ordem Terceira de São Francisco, reuniam só brancos. Outras, como a de São José, abrigada na Igreja de Santo Antônio da Barra, em Salvador, era formada por traficantes de escravos. Outras, centenas delas, eram construídas por africanos e seus descendentes. A mais conhecida foi a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, conhecida também como Nossa Senhora dos Homens Pretos.

23 O Atlântico holandês

Não se poderia escrever a história da escravidão, sem mencionar os holandeses, que invadiram o Nordeste, farejando os lucros da indústria açucareira. E, obviamente, herdaram a maneira brasileira de produzir o açúcar: usando os cativos africanos. Daí, ser obrigatório tecer comentários sobre alguns episódios marcantes desse capítulo da história nacional. 

No dia 6 de agosto de 1661, foi celebrada uma das mais fabulosas transações imobiliárias em Haia, na Holanda. Ou seja, uma transação que selava um acordo final entre os pernambucanos e reinóis que tinham expulsado os holandeses do Nordeste e estes exigindo indenização na boca do canhão, como no Tejo. De um lado, estava Johan de Witt, representando as Províncias Unidas (holandeses) e, de outro, Dom Henrique de Sousa Tavares, conde Miranda do Corvo, representante da rainha-regente de Portugal.

Pelos termos do acordo, os holandeses devolveriam aos portugueses um território de aproximadamente um milhão de quilômetros quadrados, situado entre a margem esquerda do rio São Francisco e a divisa do Maranhão com o Piauí, incluindo os atuais estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O contrato de compra e venda, a que o acordo político afinal chegaria, envolvia a soma de 4 milhões de cruzados, em dinheiro português da época, o equivalente a mais de 1 bilhão de dólares ou 25 toneladas de ouro, em valores de hoje. Essa dívida de Portugal se dividiria em várias prestações.

Como demonstrou o historiador pernambucano Evaldo Cabral de Mello, mesmo depois da ocupação do Recife por forças brasileiras, as Províncias Unidas não deram tréguas aos portugueses em outras regiões do planeta. O conflito continuou aceso por mais de uma década e meia, o que incluiu um bloqueio holandês na entrada do rio Tejo e a ocupação de territórios na Índia. O fantasma de novos ataques ao Brasil se manteve presente o tempo todo. Sem condições de se defender, a Coroa portuguesa foi obrigada a fazer uma série de concessões financeiras e comerciais em troca da paz definitiva, que só viria em 1669.

24 A guerra pelos cativos

No entanto, uma das estratégias para os brasileiros vencer os holandeses no Nordeste foi travar o tráfico de escravos que os holandeses tinham dominado na costa da África, principalmente com ataques bem-sucedidos contra os entrepostos de escravos de Angola e São Tomé. Fernão de Mattos de Carvalhosa, procurador da Fazenda Régia em Lisboa, defendia que a melhor estratégia de combater os holandeses no Brasil era primeiro expulsá-los de Angola: “Sem a saca dos negros de Angola, não podem os holandeses sustentar e conservar Pernambuco e os mais lugares que ocuparam no Brasil”. 

Diante de diagnósticos tão alarmantes, a Coroa portuguesa empenhou-se em recuperar Angola das mãos dos holandeses, mas com uma condição: tropas, navios, munições, suprimentos e todos os recursos necessários para a expedição militar teriam de sair do Brasil, e não de Portugal, já que, a essa altura, o reino estava envolvido numa guerra de vida ou morte pela sua independência na Europa. 

Quem dependia de escravos eram os senhores de engenho brasileiros. E eles tomaram a iniciativa, praticando a guerrilha contra os holandeses alojados em Luanda. A coordenação dessa ofensiva se deve ao governador Salvador de Sá e Benevides. Além da escassez de escravos ocasionada pela guerrilha brasileira entocada no interior de Angola, os holandeses tiveram outro problema: o problema do crédito aos fazendeiros produtores de açúcar. Havia, por parte dos invasores, um sistema de crédito que permitia aos senhores de engenho comprar cativos sem desembolsar dinheiro à vista. Na verdade, com o tempo, a caloteira foi geral.

Interessados em lucros rápidos, os acionistas da Companhia das Índias Ocidentais (WIC), que controlava os negócios holandeses do açúcar, começaram a endurecer a concessão de crédito. Em 1644, o percentual de pagamento à vista na compra dos escravos era de 78%, passando para 100% no ano seguinte. A fonte de crédito, enfim, havia secado. Esse seria o rastilho de pólvora da luta pela expulsão dos holandeses de Pernambuco e não tanto o orgulho nativista da narrativa oficial.

28 Palmares

Aos poucos, escravos fugitivos foram formando núcleos de resistência à sua condição, chamados de quilombos. Um deles fez história e deu muita dor de cabeça ao governo e produtores de açúcar: o Quilombo dos Palmares. No dia 26 de fevereiro de 1645, uma expedição militar holandesa, chefiada pelo capitão João Blaer, partia da cidade de Salgados, litoral de Alagoas e subia a íngreme Serra da Barriga, onde se achava o núcleo do quilombo. A iniciativa acabou fracassando, como outras. A expedição de 1645 era apenas mais uma entre dezenas de outras lançadas contra Palmares, ao longo de todo o século XVII. Quando os holandeses ou brasileiros atacavam, os quilombolas recuavam e sumiam na mata sem deixar traço algum de sua presença. Se, porém, paravam para dormir, se refrescar ou comer, eram alvos de saques e assaltos relâmpagos.

Durante todo o século XVII, a Coroa portuguesa moveu uma perseguição implacável contra o quilombo. Ao todo, foram enviadas dezessete diferentes expedições militares, sendo quinze luso-brasileiras e duas holandesas. No período que precedeu a destruição final do refúgio, entre 1672 e 1694, os quilombolas resistiram a nada menos que um ataque a cada quinze meses.

Essa ofensiva tão grande e prolongada ocorreu não porque Palmares fosse um reino poderoso, mas porque a sua simples existência desmentia e fragilizava os alicerces da própria ordem escravagista.

A tarefa de comandar a destruição de Palmares caberia a um dos mais notáveis aventureiros da história do Brasil, o coronel, mestre de campo e bandeirante Domingos Jorge Velho. Mameluco, descendente de portugueses, tapuias e tupiniquins, nascido em Santana do Parnaíba, era o chefe de um bando composto por mais de mil homens que passara a vida matando e capturando índios no interior dos sertões do Brasil. Mal sabia falar o português, preferindo se comunicar na língua geral dos índios tupis-guaranis.

Antes de aceitar a missão, Domingos Jorge Velho negociou uma série de condições com os dois representantes do governador que foram ao seu encontro no Piauí. A administração colonial teria de lhe dar todas as armas e munições de que necessitasse. Os paulistas receberiam como doação da Coroa parte das terras conquistadas no quilombo. A ordem seria matar, destruir, arrasar Palmares. O líder dos quilombolas chamava-se Zumbi e Jorge Velho decidiu evitar confrontos diretos com os guerreiros de Zumbi. Em vez disso, bloqueou as aldeias dos quilombolas. Procurava vencer pelo cansaço e pela fome. No ataque final, Jorge Velho mobilizou cerca de 6 mil homens, bem municiados e até armados de canhões.

Ferido durante os combates, Zumbi sobreviveu e escondeu-se numa grota da serra Dois Irmãos, que se situa no atual município alagoano de Viçosa. Quase dois anos depois, seu esconderijo foi revelado. No dia 20 de novembro de 1695, o herói e último defensor de Palmares finalmente foi encurralado e morto numa emboscada. 

29 Zumbi

Mais de três séculos depois de morto, Zumbi dos Palmares está bem vivo e, como sempre,mergulhado numa guerra. Dessa vez, luta-se pela memória dos brasileiros. O campo de batalha é o calendário cívico nacional, no qual se confrontam duas datas de alto valor simbólico. A primeira é o Treze de Maio, dia da assinatura da Lei Áurea, pela princesa Isabel, em 1888. A segunda é o Vinte de Novembro, que marca a morte do herói dos Palmares, em 1695. Qual delas seria mais importante e digna de reverência dos brasileiros neste início de século XXI?

O Treze de Maio foi feriado nacional por quarenta anos no Brasil. Instituído pelo Decreto 155B, de 14 de janeiro de 1890, dois meses após a proclamação da República, era “consagrado à comemoração da fraternidade dos brasileiros”. Foi cassado por outro decreto, o de número 19.488, assinado por Getúlio Vargas a 15 de dezembro de 1930.

Como alternativa ao Treze de Maio, o Vinte de Novembro começou a se firmar como feriado na década de 1990, num Brasil que encerrava mais um período de ditadura e começava a discutir seu próprio passado, suas raízes, sua índole e seus mitos. Por força da Lei 12.519, de 2011, a data se transformou no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, embora a legislação não determinasse a obrigação de feriado, decisão que ficaria a cargo dos estados e municípios. O dia de folga pegou apenas parcialmente. Em 2018, apenas 1.047 municípios, de um total de 5.561, optaram pelo feriado. Os que reverenciam o Treze de Maio, chamam D. Isabel de “Redentora”, a exemplo do abolicionista José do Patrocínio.

30 Ouro! Ouro! Ouro!

Em 1695, ano da morte de Zumbi dos Palmares, o outrora grandioso, aventureiro e rico Império Colonial Português parecia estar com os dias contados. Sessenta anos de União Ibérica e quase um século de guerras contra os holandeses haviam dilapidado os recursos, aniquilado o comércio de especiarias no Oriente e reduzido substancialmente a vastidão dos territórios ultramarinos. A economia do açúcar do Nordeste brasileiro perdia espaço para novos concorrentes, como os engenhos holandeses, ingleses e franceses no Caribe.

Mas, eis que surge grande, auspiciosa notícia. E ela provinha dos bandeirantes paulistas que tinham se aventurado numa área ao Norte de São Paulo. Eles tinham achado ouro, muito ouro num trecho do território chamado, em seguida, de “Minas”, as “Minas Gerais”. Seria mesmo dessa região que o rei de Portugal, D. Pedro II, receberia a melhor e mais importante notícia de todo o período colonial: havia ouro no Brasil, mais do que em qualquer outro lugar do mundo. No século seguinte, cerca de 2 milhões de cativos chegariam ao Brasil. Um novo país, de dimensões continentais, começava a se desenhar na América.

O agitado e rebelde século XVIII, a corrida do ouro em Minas Gerais e a gigantesca onda africana que a acompanhou serão os temas do próximo livro desta trilogia sobre a história da escravidão no Brasil.

Texto: Rogério H. Jönck

Imagens: Reprodução

Ficha técnica:

Título: Escravidão – volume I

Autor: Laurentino Gomes

Primeira edição: Globo Livros (2019)

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