Subsídios representam 20% do custo da tarifa elétrica, diz diretor geral da ANEEL

Monica Miglio Pedrosa

Cerca de 20% da tarifa de energia elétrica no Brasil hoje é composta por subsídios, em uma distorção que, na avaliação do diretor geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, já exige uma ampla reforma no setor. “Esse modelo já entrou em fadiga”, afirmou. A declaração foi feita durante painel do CNN Talks Infra: Energia para o Futuro, evento realizado nesta manhã na Experience House, em São Paulo.

No debate, mediado pelo jornalista da CNN Fernando Nakagawa, Sandoval dividiu o palco com Reinaldo Passanezi, presidente da Cemig, que, desde que assumiu a presidência da companhia, em 2020, redirecionou 100% dos investimentos para o estado, iniciativa que contribuiu para que o valor de mercado saltasse de R$ 8 bilhões para R$ 40 bilhões.

Na avaliação de Sandoval, os incentivos foram incorporados à conta de luz ao longo dos anos. “A eletricidade é um bem essencialíssimo. Ao longo do tempo, com a necessidade de investimentos cada vez maiores em infraestrutura do setor, o Estado transferiu essas atividades para a iniciativa privada. Mas os governos têm uma enorme tentação de inserir políticas públicas na conta de energia elétrica”, afirmou.

Entre os incentivos citados por Sandoval estão subsídios para irrigação, painéis solares e até carvão. “O custo dos painéis solares reduziu em mais de 90% ao longo dos anos, mas o subsídio permanece na tarifa”, argumentou, ao defender a revisão dessas políticas. O diretor-geral da ANEEL, no entanto, afirmou que o subsídio da tarifa social deve ser preservado, por atender a população economicamente vulnerável.

Em sua visão, mesmo em um cenário de sobreoferta de energia, em que os preços tenderiam a cair pela “lei da oferta e da demanda”, a conta de luz continua pressionada porque os agentes reagem aos incentivos que recebem. A defesa de uma reforma do setor elétrico também se apoia, segundo ele, na defasagem do modelo implementado em 2004, que foi bem-sucedido naquele momento, mas que já não atende as transformações tecnológicas e econômicas vividas pela indústria de energia nas últimas duas décadas.

Para o diretor-geral da ANEEL, a reestruturação precisa enfrentar a forma como os custos vêm sendo distribuídos na tarifa e criar uma lógica mais racional para o financiamento de políticas públicas, sem transferir automaticamente esse peso para o consumidor.

Geração distribuída de energia

Hoje, a maior fonte de geração de eletricidade ainda é a hidrelétrica, mas a geração distribuída, a segunda mais relevante, segue em expansão e deve representar em torno de 25% da geração de energia nacional até 2034. Na visão de Sandoval, esse avanço cria uma nova distorção no setor. Como a geração distribuída entra no grid durante o dia, quando há sol, ela impõe mais complexidade à gestão da rede, já que não é controlada pelo operador.

O problema se agrava no fim da tarde, quando essa geração desaparece e precisa ser rapidamente reposta. “Quando o sol se põe, toda essa geração precisa ser reposta”, afirmou. Para Sandoval, o sistema brasileiro já opera com rampas de até 40 gigawatts nesse momento de transição, uma escala que comparou à necessidade de religar diariamente uma carga equivalente à da Espanha e de Portugal somadas.

Cemig já vale R$ 40 bi

Desde a virada estratégica promovida a partir de 2020, a Cemig passou a concentrar seu plano de R$ 70 bilhões em investimentos exclusivamente m Minas Gerais, com foco em geração, transmissão e distribuição de energia. Segundo Reinaldo Passanezi, cerca de 80% desse montante está direcionado à infraestrutura de rede, que ele define como o “coração” da transição energética.

A companhia está praticamente duplicando seu tamanho em número de subestações, em um processo de modernização de uma base envelhecida, na qual 70% das unidades tinham mais de 30 anos e mais de 50% superavam 40 anos quando a atual gestão assumiu. Entre as frentes citadas pelo executivo estão a construção de 200 novas subestações, das quais 150 já foram entregues, a implantação de 30 mil quilômetros de rede trifásica para a agricultura e a substituição de estruturas antigas de madeira.

Ao reorganizar a Cemig, enquadrá-la nos parâmetros regulatórios e gerar caixa com desinvestimentos fora de Minas Gerais, a empresa conseguiu sustentar um novo ciclo de expansão, expandindo a rentabilidade. Para o executivo, esse salto reflete a revalorização da empresa, que voltou a investir no que considera seu núcleo de competência e a preparar a infraestrutura necessária para atrair geração renovável, novos projetos industriais e cargas intensivas em energia no estado.

Foto: Lorenzo Scavone