Advogados montam força-tarefa para empresas de viagens

Advogados montam força-tarefa para empresas de viagens

Escritórios negociam alternativas para minimizar impacto econômico nas companhias aéreas e de cruzeiros

Publicado em 23 de março de 2020

Escritórios de advocacia que têm entre seus clientes empresas de turismo montaram autênticas operações de guerra nas últimas semanas. O objetivo é criar soluções jurídicas para que companhias do setor – que estão entre as mais atingidas pelos impactos do Coronavírus -, possam fazer acordos e ressarcir consumidores sem levar o segmento à falência.

Para advogados que falaram com o Experience Club sobre o tema, dada a complexidade, alcance e ineditismo da pandemia, o maior desafio do momento é construir consensos possíveis.Fazer acordos em que empresas e usuários, cada um cedendo um pouco, saiam menos prejudicados.

Marcelo Fortes, sócio do Fortes & Prado Advogados, banca especializada na indústria de cruzeiros, diz que as primeiras medidas legais tomadas foram todas na linha de mitigar os prejuízos de clientes que tiveram suas viagens interrompidas ou canceladas.

“Do lado das empresas, para reduzir impactos, é preciso dar respostas rápidas e eficazes, como estabelecer canais de comunicação que tragam respostas objetivas e políticas de compensação que consigam fidelizar quem foi prejudicado, evitando a judicialização. É o que recomendamos”.

Ele observa que, nesse momento, companhias que têm histórico de boa atuação preventiva se destacam e conseguem estimular a remarcação de viagens, o que evita uma futura briga no Judiciário.

“Há cerca de uns 15 dias, já percebendo o agravamento do quadro, a Royal Caribbean criou um programa de remanejamento e compensação para que os clientes de seus cruzeiros remarquem as viagens até dezembro do ano que vem sem ter prejuízos”, explica.

Já no que diz respeito ao aumento do volume de trabalho do escritório, Fortes calcula que as demandas tenham crescido cerca de 40%, o que levou a banca a ter de ajustar sua equipe.“Todos do time estão trabalhando mais, do sócio ao advogado júnior”, comenta.

AVIAÇÃO EM ESTADO CRÍTICO

Se o mar está revolto para empresas de cruzeiro e luxo, o céu para as de aviação civil está para lá de carregado. O pacote de medidas do governo, considerado tímido e insuficiente pelo setor, preocupa executivos do segmento.

“As companhias aéreas atendem uma quantidade muito maior de pessoas que a indústria de cruzeiro e se viram sem clientes, receitas e com muitas despesas nas últimas semanas. Vão ter de acionar o código civil no que se refere ao não cumprimento dos serviços por motivos fortuitos e de força maior”, aponta Felipe Pacheco Borges, à frente da área de contencioso do escritório Nelson Wiliams e Advogados Associados.

Ele avalia que, em curto e médio prazos, uma enxurrada de recuperações judiciais pode atingir as aéreas. “Não é uma visão alarmista. É realista. Basta ver o caso da Avianca”, lembra.

O especialista pondera ainda que, caso isso de fato aconteça, os consumidores que agora acionarem a Justiça podem ser os maiores prejudicados. Afinal, pelas regras da Lei de recuperação judicial em vigor, credores trabalhistas e com garantia real têm preferência no recebimento de seus créditos.

Texto: Luciano Feltrin

Imagens: Divulgação