Denúncia de fraude com criptomoeda multiplica por 10 na CVM

A queda dos juros e o crescente apetite de investidores por ativos de maior risco tem provocado um efeito colateral: o forte aumento no número de denúncias de fraudes envolvendo investimentos.

A pedido do Experience Club, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), verificou que o volume de casos desse “mercado marginal”, que considera pessoas físicas ou empresas sem permissão para operar, saltou de 28 em 2014 para 152 até julho último. A autarquia projeta fechar o ano com 300 processos desse tipo em andamento, o que representa um aumento superior a dez vezes o registrado há cinco anos.

O órgão que regula o mercado de capitais brasileiro não separa as denúncias por tipo de investimento ou ativo. No entanto, é possível saber que nessa conta estão incluídos tanto esquemas fraudulentos já amplamente conhecidos e divulgados – como os do tipo pirâmide –, quanto também uma modalidade que vem ganhando força na era digital: golpes em transações com criptomoedas, cuja negociação vem crescendo ano a ano no Brasil.

De acordo com estimativas da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), ao longo do primeiro semestre, negócios de compra e venda desses ativos giraram aproximadamente R$ 5 bilhões no país.

O volume ainda é tímido quando comparado, por exemplo, ao movimentado pela Bolsa, cujo giro médio diário é de R$ 15 bilhões, mas tem demonstrado muito potencial de expansão com a chegada de novos aplicadores.   

Com juros a 5,5% ao ano e perspectivas de novas quedas na taxa Selic até o fim de 2019, o investidor que pretende entrar nesse tipo de operação precisa ter cautela e buscar, entre outras coisas, informações sobre a diversidade desse mercado.

Afinal, embora a Bitcoin seja a mais famosa das moedas digitais, ela é apenas uma na cesta de mais de três mil existentes no mundo.

João Canhada, CEO da Foxbit, uma das principais corretoras ativas no segmento, recomenda que investidores de primeira viagem tenham atenção especial com alguns pontos. Os principais são volatilidade, bastante alta, e possíveis ganhos fáceis com as moedas. “A promessa de rentabilidade garantida em uma operação de Renda Variável é sempre sinal de que algo está errado”, alerta.

“Também é importante escolher uma corretora que tenha histórico e boa reputação. Todas as últimas fraudes com criptomoedas envolveram corretoras com menos de um ano de existência e que não davam muitas informações sobre seus sócios.”, lembra.

Outro aspecto fundamental no que diz respeito às criptomoedas é que, no mercado brasileiro, elas são consideradas mercadorias. Não são ativos financeiros nem do mercado de capitais. Isso significa, na prática, que não estão sob a regulação de Banco Central ou da Comissão de Valores Mobiliários.

Nesse sentido, a CVM esclarece, por meio de sua assessoria de imprensa, que, no que se refere às possíveis fraudes, seu papel é receber as denúncias e iniciar investigações sempre que envolvam risco em investimentos coletivos.   

Texto: Luciano Feltrin

Imagem: Arte sobre Unsplash e Divulgação