Recorde de fusões segura decolagem de negócios no Cade

O ano passado terminou com recorde de fusões e aquisições e 2020 já começa com uma fila de operações à espera de análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Atualmente, segundo dados do próprio órgão antitruste, 46 transações aguardam essa avaliação. Dessas, 44 serão analisadas pela Superintendência, espécie de primeira instância.

Entre essas operações estão, por exemplo, a aquisição da Embraer pela Boeing; a fusão entre as empresas de shopping Aliansce e a Sonae Sierra Brasil; e a compra de uma fatia da Latam pela Delta.

Outras duas transações serão julgadas pelo Tribunal do Cade, instância para a qual são direcionadas fusões com maior grau de complexidade e risco de concentração.

É o caso dos negócios envolvendo a compra da TecnoGuarda pela empresa de transporte de valores Brink’s e da aquisição da São Bernardo Saúde pela operadora de planos Athena.

COMEÇANDO QUENTE

Segundo advogados especializados em direito concorrencial com trânsito no Cade ouvidos pelo Experience Club, 2020 será de muito trabalho para o órgão.

Isso porque, de acordo com esses profissionais, o ano começou forte e algumas operações estão prestes a sair do forno.

“Este janeiro está bem mais movimentado que a média para o período do ano. Parece que 2019 ainda não terminou”, brinca uma advogada que atua na área e falou na condição de anonimato.

Levantamento da KPMG aponta que aconteceram 1231 fusões e aquisições em 2019, alta de 27% em relação ao ano anterior.

“O dólar favorável e o interesse em ativos de infraestrutura têm animado os investidores estrangeiros neste início de ano”, observa outro especialista, cujo escritório está na linha de frente de diversas operações. 

Será um ano importante e de afirmação para o Cade após um 2019 em que interferências políticas respingaram diretamente na atuação da autarquia, que ficou sem quórum para analisar negócios durante nove meses.

O órgão sofreu um apagão que só terminou em outubro do ano passado, quando o Senado aprovou os nomes dos conselheiros enviados pelo governo.

A demora aconteceu porque, antes disso, o presidente Jair Bolsonaro havia indicado outros profissionais para a posição. A lista, no entanto, foi retirada e refeita como parte de um acordo que, à época, tinha como objetivo a indicação de um dos filhos de Bolsonaro, Eduardo, à embaixada do Brasil em Washington, como foi amplamente divulgado pelo noticiário político.

Na ocasião, conforme reportagem do Experience Club, uma gigantesca fila de negócios se formou. Ao todo, 78 transações ficaram represadas, em compasso de espera.

O Cade é responsável, entre outras atribuições, por evitar que compras ou combinações de negócios gerem concentração de mercado ou monopólios.

Quando analisa uma aquisição, a autarquia tem três opções: dá o sinal verde para que ela prossiga, recusa a operação ou, num caminho intermediário, aprova impondo restrições e vendas de ativos.  

Texto: Luciano Feltrin

Imagens: Divulgação